Termos e Condições de Uso

O website do SOS Saber (www.sossaber.com.br) apresenta os Termos de Uso e a Nossa Política de Privacidade, junto ao Rodapé para conhecimento de todos sobre direitos e deveres quanto a utilização, compra, copyright, dentre outros. Além do Rodapé, poderá ser acessado pelo endereço: https://sossaber.com.br/termos-e-condicoes-de-uso-e-a-politica-de-privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para TODOS os usuários de nosso site. Para usuários de nossos serviços no YouTube, Instagram e Facebook, a política e termo de uso serão das respectivas empresas.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços do website SOS Saber (www.sossaber.com.br), videoaulas, publicações, loja, questões e demais serviços oferecidos em nosso website, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços do website SOS Saber (www.sossaber.com.br) e seus subdomínios somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização do website (www.sossaber.com.br) e seus subdomínios e todas as suas páginas, está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

2. Usuários e Clientes:

2.1 Usuários: Todo o website SOS Saber está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro, ao acessar ao website, sem realizar nenhuma compra de nossos serviços ou materiais, será qualificado como usuário.

2.2 Clientes: Qualquer usuário (por ter acessado nosso website) que venha a adquirir um ou mais de um de nossos materiais ou serviços.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de compra de nossos materiais, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.

3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 “Áreas públicas”: são todas áreas do nosso website, EXCETO A ÁREA DE COMPRA de materiais onde as informações são Privadas, tendo acesso somente a empresa que faz a transação PagSeguro ou Mercado Pago e a Equipe SOS Saber a respeito de informações Pessoais como E-mail, Nome e Sobrenome.

3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso do nosso website, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, principalmente quando realizar a compra de algum material, pois, NOSSO ENVIO É EXCLUSIVO POR E-MAIL.

3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website SOS Saber estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://sossaber.com.br/termos-e-condicoes-de-uso-e-a-politica-de-privacidade

3.9 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.10 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Equipe SOS Saber pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do SOS Saber, seus empregados, usuários e público.

4. Pagamento

4.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo material adquirido em nosso website.

4.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado em nosso processo de compra, para facilitar pedimos apenas, no nosso processo de compra, informações básicas, como endereço, nome e sobrenome, entretanto, ao confirmar o pagamento por CARTÃO ou BOLETO você será direcionado para o website de um de nossos parceiros em processo de pagamento PAGSEGURO ou MERCADO PAGO, nesses website, poderá ser exigidos informações pessoais como, por exemplo, o endereço. (Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome, informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa). Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você.

4.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua compra, você será redirecionado a um de nossos parceiros PAGSEGURO ou MERCADO PAGO, a sua escolha, para processar seu pagamento, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Cliente, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos ao material adquirido.

4.4 Direito de alterar os preços. O website SOS Saber reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.5 Política de reembolso. Em até 7 (SETE) DIAS APÓS A COMPRA dos materiais digitais, você pode solicitar a desistência da compra do material, conforme dispõe a legislação. Neste caso, o reembolso será realizado pelo website SOS Saber ATRAVÉS DO MESMO MÉTODO DE PAGAMENTO, estorno no cartão de crédito se a compra foi feita por cartão de crédito, estorno por PIX se a compra foi realizada diretamente por PIX usando a chave-pix informada pelo WhatsApp, por exemplo. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra dos materiais. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Cliente dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação, esse procedimento será feito usando a plataforma PagSeguro ou Mercado Pago, de acordo com o método de pagamento.

4.5.1 Documentação Necessária para reembolso. Devido à grande quantidade de fraudes cibernéticas, para segurança do Cliente e da Equipe SOS Saber, alguns dados podem ser solicitados como: Nome Completo, e-mail, telefone ou celular, CPF* (*somente nas compras realizadas por meio Cartão de Crédito ou Boleto) e Motivo do Cancelamento (opcional). Vale ressaltar que esses dados são somente para confirmar que se trata da pessoa que adquiriu o material, pois, de acordo com a Política de Privacidade nós já possuímos alguns dados pessoais

5. Comunicados da Equipe SOS Saber

5.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços ou produtos do SOS SABER e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Alunos unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

6. Links

6.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

6.2 Você também entende e concorda que o Website SOS Saber não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

7. Garantias e Responsabilidades

7.1 Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

7.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

7.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, o Website SOS Saber poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Equipe SOS Saber tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

8. Indenização

8.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger o Website SOS Saber, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em REEMBOLSAR o Website SOS Saber por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso, PRINCIPALMENTE, POR REVENDAS NÃO AUTORIZADAS, RATEIOS, COMPARTILHAMENTO DE MATERIAI, ENTRE OUTROS CASOS DE “PIRATARIA” .

9. Rescisão

9.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

9.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

9.3 O Website SOS Saber reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

10. Propriedade Intelectual

10.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website SOS Saber (www.sossaber.com.br) e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do Website SOS Saber. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo.

10.2 A Equipe SOS Saber reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

10.3 Não é permitido aos Usuários e Alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do Website SOS Saber.

10.4 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do Website SOS Saber. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

10.5 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

11. Proibição de Revenda

11.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção ou conteúdo do Website SOS Saber, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso está para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

12. Disposições Gerais

12.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

12.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

12.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

12.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

12.4 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

12.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.